As sequenciais apreensões de drogas feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos últimos meses e as características que as envolveram indicam que Santa Maria está na rota do tráfico internacional de entorpecentes, principalmente, de maconha. De um ano para cá, foram sete apreensões, ocorridas de setembro de 2016 até o final de semana passado, totalizando 920 quilos de maconha, 95 de cocaína e 38 de pasta base (quantidade com a qual é possível produzir cerca de 260 quilos de cocaína).
206 quilos de maconha são apreendidos em Santa Maria
Nos sete casos (veja mais no quadro), 10 pessoas foram presas – sete homens e três mulheres. Do total, até a tarde de ontem, uma já havia sido condenada. As outras nove são presas provisórias. Com a exceção de uma mulher grávida que foi transferida para a Capital, as demais estão em casas prisionais de Santa Maria. Os homens na Penitenciária Estadual, e as mulheres, no Presídio Regional.
O que torna os casos semelhantes é que todos os flagrados são estrangeiros – argentinos ou paraguaios – e foram pegos trazendo droga, em pequena ou grande quantidade, escondida em fundos falsos de veículos com placas de outros países (Argentina e Paraguai). A maioria, segundo a PRF, apresentou documentos falsos pessoais e dos veículos. Além disso, segundo informações passadas pelos presos ao serem abordados, a maioria entra no país por cidades que, junto com Foz do Iguaçu, no Paraná, compõem a Tríplice Fronteira (Puerto Iguazu, na Argentina, e Ciudad del Este, no Paraguai). Ainda conforme a PRF, a droga viria de grandes traficantes do Paraguai e da Bolívia com destino ao Uruguai.
Grávida e homem são presos com mais de 114 kg de maconha em Santa Maria
Para a PRF e também para a Polícia Civil, a passagem da droga pelo Brasil – além de Santa Maria, outras rotas são utilizadas – em direção ao Uruguai tem relação com a liberação do uso da maconha no país vizinho. Os jornais daquele país já noticiaram que a liberação fez aumentar o tráfico de drogas. Raciocínio lógico se considerarmos que são estimados cerca de 160 mil usuários uruguaios (grande parte não é cadastrada) e que somente 16 farmácias são autorizadas a vender "marijuana" em todo o país.
Mais de 250 kg de maconha são apreendidos na BR-158
A notícia sobre a apreensão mais recente em Santa Maria foi capa do jornal argentino El Diario de Misiones, Primeira Edição do dia 18 deste mês: "Con 251 kilos de droga Salieron de Posadas e cayeron en Brasil". A reportagem refere que a maconha saiu de Posadas, na Argentina, atravessou a ponte Tancredo Neves para o Brasil, percorrendo mais de 1.100 quilômetros até Santa Maria, no caminho para o Uruguai, onde serviria para consumo local e também como "uma transferência de mercadorias por via aérea para a Europa". Ainda refere que "a rota do tráfico de drogas a partir de Misiones para o Uruguai está mais viva do que nunca."
– Teve casos em que as pessoas, no flagrante, disseram que estavam indo para o Uruguai. Teve outros em que não disseram. Isso a investigação vai apurar. Mas há indícios de que a BR-158, em Santa Maria, por ser Região Central, está sendo usada como rota de droga para ir para o Uruguai – explicou o delegado Getúlio Jorge de Vargas, da Delegacia da Polícia Federal, com sede em Santa Maria.
Casal que trazia 154 quilos de maconha para Santa Maria é preso
Polícia Federal investiga
Depois de serem presos em flagrante pela PRF, as pessoas, os veículos e as drogas são encaminhados à Polícia Federal, que passa a investigar as verdadeiras identidades, procedência e destino do entorpecente.
Segundo o delegado Getúlio Jorge de Vargas, da Delegacia da Polícia Federal em Santa Maria, nem todos os casos acabam sendo configurados como tráfico internacional de drogas, que é caracterizado pelas circunstâncias em que o entorpecente entra no país. Não é definido pela nacionalidade do transportador. Dos 10 presos, pelo menos um disse que pegou a droga em Foz do Iguaçu em uma tentativa de descaracterizar o tráfico internacional, que tem pena maior do que a do tráfico comum – a pena para o tráfico de drogas vai de 5 a 15 anos de prisão, e, no caso do tráfico internacional, esse tempo é aumentado entre 1/6 e 2/3. A situação está sendo apurada pela PF.
– E 99,9% desses casos são de tráfico internacional – constatou o delegado.
Os inquéritos com suspeitos presos têm prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para serem remetidos à Justiça. Se for tráfico internacional, será enviado à Justiça Federal, senão, à Justiça Estadual. Em caso de condenação, as penas são cumpridas aqui.
Além disso, nesses casos recentes, os suspeitos podem responder criminalmente por associação criminosa e apresentação de documento falso, se ficar comprovado. Os documentos pessoais dos presos são encaminhados ao consulado do país em questão, que identifica a veracidade ou não. Em geral, a resposta leva em torno de 30 dias. Ainda, na esfera administrativa, podem responder por estarem no país de forma irregular, já que, na maioria dos casos, as pessoas não fazem o documento de entrada e permanência no país.
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